CONTRATOS E PARCERIAS

Entende-se a transparência como um conjunto de ferramentas e iniciativas que promovem e asseguram a visibilidade e acessibilidade das informações. Para a organização “transparência é a característica das organizações em serem abertos em relação a informações sobre planos, regras, processos e ações”. Ainda para a organização, a transparência é o princípio que consente a todos os administrados em conhecer os fatos e os números decorrentes da administração. Assim, a transparência é um importante instrumento empregado para que se alcance o objetivo da Lei de Acesso à Informação.

documentação para consulta pública:

Repasses – Estapar / Zona Azul

Demonstrativo de utilização dos repasses da Zona Azul / Estapar em campanhas de incentivo ao comércio no município, desenvolvidas pela Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, conforme instituído pela Lei Municipal nº 2.601. No mês de outubro de 2021, foi aprovada pela Câmara Municipal a Lei nº 4.903, que alterou as porcentagens de repasse e as entidades beneficiadas. Desta forma, desde o final de outubro de 2021, a Associação Comercial deixou de ser beneficiária de recursos da Zona Azul.

DOCUMENTOS:

  • Lei nº 2.601, 01 de setembro de 2.009 – Dispõe sobre autorização para o Município instituir, nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado – DOWNLOAD
  • Lei nº 4.903, 05 de outubro de 2.021 – Dispões sobre a autorização para o município instituir, nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento, revogando as Leis nº 2.601/2009, 2.664/2009, 2.804/2010, 4.021/2018, 4.287/2018 e 4.757/2020 – DOWNLOAD
  • Relação recebimento x utilização dos repasses – referentes a Junho de 2020 até Maio de 2021 – DOWNLOAD 
  • Relação recebimento x utilização dos repasses – referentes a Julho até Outubro de 2021 – DOWNLOAD 

Realização da Decoração e dos Autos de Natal – 2021

Parceria firmada com a Prefeitura Municipal através do Chamamento Público nº 002/2021, visando a execução e realização dos Autos de Natal nos bairros e Decoração de Natal de São João da Boa Vista.

DOCUMENTOS:

 

Realização da Decoração e Parada de Natal – 2019

Parceria firmada com a Prefeitura Municipal através do Chamamento Público nº 009/2019, visando a execução e realização da Parada e Decoração de Natal de São João da Boa Vista.

DOCUMENTOS:

  • Chamamento Público – DOWNLOAD
  • Plano de Trabalho – DOWNLOAD
  • Plano Trabalho para o Natal 2019 (pesquisável) – DOWNLOAD
  • Proposta técnico e financeira – DOWNLOAD
  • Ausência de regulamento de compras – DOWNLOAD
  • Termo de colaboração / parceria – DOWNLOAD
  • Cartão de CNPJ – DOWNLOAD
  • Declaração – Composição da diretoria e Conselho Fiscal – DOWNLOAD
  • Demonstrações contábeis de 2019 – Padrão ITG 2002 – DOWNLOAD
  • Estatuto social e ata – DOWNLOAD
  • Ata de posse da diretoria – DOWNLOAD

RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO:

  • Relatório de Gestão da Parceria – DOWNLOAD
  • Relatório de Monitoramento – DOWNLOAD
  • Relatório Anual de Atividades com comparativo de metas  – DOWNLOAD

Realização da Decoração e Parada de Natal – 2018

Parceria firmada com a Prefeitura Municipal através do Chamamento Público nº 001/2018, visando a execução e realização da Parada e Decoração de Natal de São João da Boa Vista.

DOCUMENTOS:

  • Chamamento Público – DOWNLOAD
  • Plano de Trabalho – DOWNLOAD
  • Proposta técnico e financeira – DOWNLOAD
  • Termo de colaboração / parceria – DOWNLOAD
  • Relatório de atividades – DOWNLOAD
  • Demonstrativo integral das receitas e despesas (anexo RP14) – DOWNLOAD
  • Balanço patrimonial 2017 – DOWNLOAD
  • Balanço patrimonial 2018 – DOWNLOAD
  • Relação nominal dos dirigentes – DOWNLOAD
  • Estatuto social – DOWNLOAD
  • Informações sobre o CNPJ – DOWNLOAD
  • Declaração – diretoria e conselho voluntários – DOWNLOAD
  • Declaração – regulamento de compras e contratação de pessoal – DOWNLOAD
 RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO:
 
  • Relatório de Gestão da Parceria – DOWNLOAD
  • Relatório de Monitoramento – DOWNLOAD

Realização da Decoração e Parada de Natal – 2017

Parceria firmada com a Prefeitura Municipal através do Chamamento Público nº 013/17, visando a execução e realização da Parada e Decoração de Natal de São João da Boa Vista.

DOCUMENTOS:

  • Proposta de Trabalho – DOWNLOAD
  • Proposta técnico e financeira – DOWNLOAD
  • Termo de colaboração / parceria – DOWNLOAD

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