Novo decreto estabelece medidas restritivas e específicas para o Natal e Ano Novo

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A Prefeitura publicou hoje, dia 23/12, o Decreto nº 6.654, que estabelece medidas restritivas específicas e extraordinárias relativas ao Decreto nº 6.394, de 20 de março de 2020. Excepcionalmente, entre os dias 25 e 27 de dezembro de 2020 e 01 e 03 de janeiro de 2021, apenas poderão funcionar os seguintes serviços essenciais:

• Farmácias;
• Hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos;
• Lojas de conveniência e depósitos de bebidas
• Lojas de venda de alimentação para animais;
• Distribuidores de gás;
• Lojas de venda de água mineral;
• Postos de combustível;
• Serviços de motoentrega, vedado o transporte de passageiros.
• Clínicas médicas, odontológicas e fisioterápicas, somente para atendimento com intervalo mínimo de uma hora entre as consultas, vedada a permanência de duas ou mais pessoas na recepção;
• Estabelecimentos dedicados à venda de materiais hospitalares e de higiene e limpeza;
• Serviços de vigilância e segurança privada;
• Serviços de transporte de táxi ou aplicativos de passageiros em veículo tipo carro;
• Serviços de operadoras de telecomunicação, provedores de internet e telefonia fixa e móvel;
• Serviços funerários;
Bancas de jornais;
• Lojas de materiais de construção, elétricos e hidráulicos;
• Borracharias, oficinas mecânicas e autoelétricas;
• Óticas;
• Coleta e pesagem de resíduos, recicláveis e sucatas, bem como fabricação e fornecimento de materiais de acondicionamento destes, transporte e descarte em local apropriado.

Os demais serviços poderão funcionar apenas no sistema de entrega ou retirada / drive thru. A restrição de funcionamento não se aplicam as atividades religiosas, que deverão seguir as orientações compreendidas no Decreto nº 6.394, Artigo 2A.

Deverão continuar sendo seguidas todos os protocolos de higiene e protocolos de segurança e prevenção estabelecidos na Fase Vermelha do Plano SP, que pode ser consultado no site https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp

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