Mês: dezembro 2020

Novo decreto estabelece medidas restritivas e específicas para o Natal e Ano Novo

A Prefeitura publicou hoje, dia 23/12, o Decreto nº 6.654, que estabelece medidas restritivas específicas e extraordinárias relativas ao Decreto nº 6.394, de 20 de março de 2020. Excepcionalmente, entre os dias 25 e 27 de dezembro de 2020 e 01 e 03 de janeiro de 2021, apenas poderão funcionar os seguintes serviços essenciais: • …

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Comunicado Vigilância Sanitária sobre proibição de bebidas alcoolicas após as 20h

Na manhã de hoje, 18, a Vigilância Sanitária encaminhou um comunicado à Associação Comercial alertando que o STF derrubou a decisão liminar que havia suspendido a proibição da venda de bebidas alcoólicas em São Paulo após as 20h. Abaixo, segue comunicado para ciência:.“De acordo com a Portaria Estadual CVS- 24, de 14-12-2020 e com o …

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Liminar do TJ autoriza restaurantes a vender bebidas alcoólicas após às 20h

A Prefeitura publicou na noite desta terça-feira, 15, o decreto nº. 6.642, suspendendo temporariamente a proibição da venda de bebidas alcoólicas por restaurantes, após às 20h, conforme previsto no Decreto Municipal publicado na segunda (14). O documento considerou a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo, em nome da Associação Brasileira de …

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Novos horários de funcionamento

A Associação Comercial informa que a Prefeitura Municipal publicou hoje, dia 14 de dezembro, o decreto n°. 6.638, alterando os horários de funcionamento do comércio, bares, restaurantes, depósitos de bebidas e conveniências, seguindo os novos protocolos do Plano São Paulo. Desta forma, ficam estabelecidos os seguintes horários e regras para o funcionamento dos respectivos segmentos: …

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