Prefeitura divulga decreto de flexibilização referente a Fase Amarela do Plano SP

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A Prefeitura Municipal divulgou na tarde desta sexta-feira, 07, o Decreto nº 6.508 , que altera o Decreto nº 6.394, de 20 de março de 2020, prorrogado até 24 de agosto de 2.020. Este decreto entra em vigor a partir de 10 de agosto de 2020.

Ficam incluídos no Decreto nº 6.394, de 20 de março de 2020, com suas alterações, os seguintes dispositivos:

• Restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres alimentícios poderão funcionar diariamente, por 6 (seis) horas corridas, com no máximo 40% da capacidade, uso obrigatório de máscaras e álcool em gel e adoção dos demais protocolos do Plano São Paulo do Governo do Estado para este segmento, serviço prato feito e deverão fechar obrigatoriamente às 17h. Vedado o serviço de self-service;

• Clubes esportivos poderão abrir exclusivamente para atividades individuais ao ar livre, sem aglomeração, vedada a prática de esportes coletivos de qualquer gênero ou em ambientes fechados e piscinas, bem como o uso de vestiários. É obrigatório o uso de máscara para caminhadas;

• Academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginástica poderão funcionar diariamente, por 6 (seis) horas corridas, com no máximo 30% da capacidade, mediante agendamento prévio, apenas para aulas e práticas individuais, uso obrigatório de máscaras e álcool em gel e adoção dos demais protocolos do Plano São Paulo do Governo do Estado para este segmento;

• Salões de beleza, barbearias e centros de tratamentos estéticos poderão funcionar diariamente, por 6 (seis) horas corridas, com no máximo 40% da capacidade, uso obrigatório de máscaras e álcool em gel e adoção dos demais protocolos do Plano São Paulo do Governo do Estado para este segmento;

Fica autorizada a retomada das atividades de treinamento coletivo de equipes esportivas federadas, desde que atendidos os protocolos do Plano São Paulo do Governo do Estado para este segmento;

Todos os decretos e leis podem ser consultadas diretamente no link www.acesaojoao.com.br/coronavirus.


Leia o Decreto divulgado pela prefeitura municipal clicando aqui.

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